Visibilidade, perspectivas e desafios das pessoas trans é tema de debate na OAB
Imagem: Thays Medusa e Marina
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB- PE) promove, na próxima quinta-feira (02), às 15 horas, um encontro para debater o tema “Direito das pessoas trans: visibilidade, perspectivas e desafios”. O evento será na sala da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), instituição parceira da Comissão. Para participar, basta realizar a inscrição através do site da ESA-PE, de forma gratuita.
“A ideia do evento é trazer a importância da visibilidade trans em eventos como esse, inclusive trazer essas reflexões para o mundo jurídico para que os nossos advogados e advogadas comecem a ampliar seus horizontes e entender essa questão”, explicou Sérgio Pessoa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE.
O encontro, que faz alusão ao mês de janeiro, considerado nacionalmente como o mês da Visibilidade Trans, quer discutir demandas estagnadas em instâncias jurídicas, como “a questão da utilização do banheiro, um tema que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não discutiu, as retificações de documentos de adolescentes trans, esses são os primeiros pontos, e também falar um pouco sobre a questão de direito a saúde”, destacou o presidente da Comissão. Ele ainda afirmou que temas como cirurgias transgenitalização, o acesso a medicamentos para tratamentos hormonais , principalmente para homens trans, são pautas para tratar no evento.
O protagonismo de pessoas trans no debate se destaca com a presença da advogada e professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), Antonella Galindo, e do tabelião e registrador e vice-presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), Dan Locio. A mediação ficará por conta da advogada Robeyoncé Lima, que compõe a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE.
O evento, que começa às 15 horas, terá abertura com o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e do diretor geral da ESA-PE, Leonardo Moreira.
